O dia 13 de abril de 2026 não é um feriado nacional. No entanto, na próxima segunda-feira dessa data, diferentes celebrações municipais acontecem em diversas cidades do país.
Segundo o calendário da Febraban, o dia 13 de abril será feriado em algumas localidades. A Lei 9.093, de 1995, dá aos estados a competência para criar um feriado estadual e, aos municípios, a possibilidade de estabelecer até quatro feriados municipais por meio de leis próprias.
Essa situação gera dúvidas sobre a diferença entre feriado e ponto facultativo. Os feriados são datas oficialmente reconhecidas por lei, quando as atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas. Trabalhar nesses dias geralmente dá direito a uma compensação financeira.
Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias para certas categorias, mas as empresas podem optar por funcionar normalmente. Não há uma lei que oficialize o ponto facultativo da mesma forma que um feriado.
Em 2026, o calendário prevê oito feriados nacionais em dias úteis. O feriado de Tiradentes será no dia 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, três feriados serão comemorados em segundas-feiras: a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro) acontecerão em sextas-feiras. O feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina, de forma geral, o direito à folga em feriados nacionais, religiosos e aos domingos. Nos últimos anos, essa regra tem sido flexibilizada por meio de acordos entre sindicatos e empresas.
Cada sindicato pode firmar acordos específicos, por isso é importante que os trabalhadores verifiquem as regras aplicáveis à sua categoria, entendendo quais atividades são permitidas ou proibidas em feriados conforme os termos negociados.
