O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Viana, destinou R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares para uma fundação mantida pela Igreja Batista da Lagoinha.
Os recursos foram repassados entre 2019 e 2022, enquanto Viana era senador. O montante foi direcionado à Fundação Sara Kubitschek, entidade filantrópica ligada à denominação religiosa. A igreja tem sede em Belo Horizonte e é uma das maiores do país.
A informação foi levantada a partir de dados abertos do Portal da Transparência. Os repasses foram feitos por meio de emendas impositivas do parlamentar ao orçamento federal. A fundação recebeu os valores para projetos na área de saúde.
A CPMI do INSS foi instalada em 2023 para investigar suspeitas de fraudes e irregularidades no instituto. Carlos Viana foi escolhido para presidir os trabalhos da comissão. O parlamentar é membro do Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
Emendas parlamentares são instrumentos que permitem a congressistas indicarem recursos do orçamento da União para estados, municípios ou entidades privadas sem fins lucrativos. A prática é legal, mas frequentemente alvo de críticas e questionamentos sobre o direcionamento dos gastos públicos.
A Fundação Sara Kubitschek atua principalmente no apoio a pacientes com câncer e suas famílias. A entidade oferece serviços de hospedagem, alimentação e suporte psicossocial. Ela foi criada em homenagem à ex-primeira-dama Sara Kubitschek.
O caso levanta discussões sobre o uso de emendas por parlamentares que comandam investigações sobre o uso de recursos públicos. Especialistas em direito administrativo costumam defender a total transparência nesse tipo de repasse, para evitar conflitos de interesse ou quaisquer ilegalidades.
