A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas.
Gonet afirmou que manter o regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime.
O procurador-geral também citou o dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Ele argumentou que o ambiente familiar, e não o sistema prisional, é apto a propiciar a atenção constante que a saúde do ex-presidente demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirma que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar contou com a participação de familiares, como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos utilizados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista politicamente como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a prisão domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. Eles argumentam que a internação é um fato novo que justifica a reconsideração de uma decisão anterior de Moraes, que havia negado o pedido no início de março.
