Em Minas Gerais, o desembargador que outrora absolveu de estupro um homem que mantinha uma convivência com uma menina de 12 anos, orientou a detenção do suspeito e da mãe da criança nesta quarta-feira (25). O homem que vivia com a menor e a mãe dela foram capturados em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, durante a tarde. O desembargador Magid Nauef Láuar, responsável pela revogação do voto de absolvição que havia sido concedido aos dois há cerca de duas semanas atrás.
O Desembargador Magid em sua decisão nesta quarta-feira (25), declarou “com maior profundidade” ter reavaliado o caso. Constatou que “a diferença de idade entre a menor, à época dos fatos com 12 anos de idade, e o acusado, então com 35 anos”, evidencia a “vulnerabilidade e incapacidade da menor de discutir e expressar validamente o seu desejo de se envolver com um adulto”.
Os desembargadores Magid Láuar e Walner Milward Azevedo votaram inicialmente em prol da absolvição do homem e da mãe da menina em fevereiro. Porém, o único voto contrário foi da desembargadora Karin Emmerich.
O episódio foi levado à Justiça em 2024, depois da denúncia do Conselho Tutelar devido ao fato da menina não comparecer às aulas. Segundo o Ministério Público, o homem dava dinheiro e dons à família da garota em troca do consentimento para a relação. Ele e a mãe da menor foram condenados a nove anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável. O Conselho Nacional de Justiça requisitou esclarecimentos sobre a absolvição à Justiça de Minas.
Denúncias de abuso sexual contra o desembargador Magid Nauef Láuar vieram à tona no rastro dos ecos do veredito. O CNJ instaurou uma investigação para apurar o caso e já ouviu pelo menos quatro pessoas que alegaram terem sido vítimas do juiz. Um deles é Saulo Láuar, primo de segundo grau do próprio desembargador. Saulo denunciou ter sido alvo de abuso pelo magistrado quando tinha 14 anos, ao ser chamado para ir até a casa de Magid em Ouro Preto.
“Houve a tentativa do ato em si e eu consegui sair. Após isso, ele me ligou, pediu desculpas e depois não falamos mais sobre isso. Decidi fazer um desabafo pessoal, uma espécie de manifesto, mesmo que íntimo, para fortalecer esse movimento de mudança, de transformação de uma sociedade que repudia esse tipo de comportamento”, declarou Saulo Lauar, analista do Ministério Público de Minas Gerais.
O desembargador Magid Nauef Láuar escolheu não fazer comentários sobre as acusações.
