O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
A emenda de Viana sugere a implementação da escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. Pela proposta, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três de folga por semana.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu o senador em suas redes sociais.
A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara no fim de maio e encaminhada ao Senado no dia 27 de maio. O texto agora aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a tramitação na Casa Alta seja iniciada.
De acordo com o texto original, caso seja aprovada sem mudanças, a redução da jornada para 42 horas e os dois dias de descanso passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Contexto da proposta
A proposta de emenda de Carlos Viana surge em meio a negociações no Senado sobre o fim da escala 6×1. A pressão nas redes sociais pelo tema tem chegado aos senadores, que discutem o calendário de votação. Davi Alcolumbre já afirmou que o debate será feito sem pressa, o que pode gerar preocupação em relação ao cronograma apertado para a aprovação da matéria.
