A terceira etapa de distribuição do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) do Programa Gás do Povo, iniciativa do Governo do Brasil, por meio da Caixa, começa na segunda-feira, 23 de fevereiro. A ação beneficiará cerca de 4,5 milhões de famílias em todo o país. As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, terão direito a recarga gratuita do botijão de gás de 13kg.
A previsão é que, até março de 2026, o programa atenda a 15 milhões de famílias, aproximadamente 50 milhões de pessoas. Isso inclui aqueles que migraram do Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021) e se enquadram nas regras da nova modalidade.
A recarga gratuita do botijão de gás poderá ser feita pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram ao programa, sem intermediários, utilizando validação eletrônica na maquininha de cartões, a azulzinha. As opções de pagamento incluem cartão com chip do Bolsa Família e senha, cartão de débito de conta Caixa e senha, ou CPF com código de validação enviado ao celular cadastrado na Caixa.
Para participar do programa, as empresas de revenda de gás devem estar cadastradas na ANP, regularizadas junto à Receita Federal, possuir conta corrente PJ na Caixa e usar a azulzinha como meio de pagamento. Até o momento, cerca de uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa.
O programa Gás do Povo foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira, 13 de fevereiro, através da Lei nº 15.348. O benefício é concedido às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. As famílias que já recebem o Bolsa Família têm prioridade.
O Gás do Povo triplicou o número de famílias beneficiadas em relação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros. A ideia é substituir definitivamente o repasse financeiro pela recarga do botijão, para fortalecer a efetividade da política e garantir o acesso ao insumo.
Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo, manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses, possuir o CPF do Responsável Familiar regularizado e não apresentar pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.
O programa visa eliminar a realidade de muitas famílias que, por causa do custo da recarga e da complexidade de sua distribuição em áreas mais afastadas, não tinham acesso à energia limpa e segura. Essas famílias costumavam recorrer a alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expõem principalmente mulheres e crianças a ambientes insalubres, marcados por fumaça tóxica e potencial de desenvolver doenças respiratórias, além do perigo de queimaduras.
No aplicativo “Meu Social – Gás do Povo”, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas. Além disso, podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo no site oficial do MDS, no Portal Cidadão CAIXA e no Atendimento CAIXA Cidadão. Também é possível esclarecer dúvidas pelo Disque Social 121, do MDS, pelo Canal FalaBR, do Governo do Brasil, e pelo SAC CAIXA.
