Governo e bancada do agro não fecham acordo sobre dívidas
O governo federal e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não chegaram a um acordo nesta terça-feira (7) sobre a proposta de renegociação das dívidas de produtores rurais. A reunião terminou sem consenso, e ainda há divergências sobre quem poderá ser beneficiado e quais serão as condições para o refinanciamento.
O governo tenta substituir parte do texto do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, aprovado pelo Senado, por uma Medida Provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda. A medida teria efeito imediato após a publicação, mas depende de um entendimento com os parlamentares para avançar.
A proposta em discussão busca atender produtores afetados por eventos climáticos, como secas e enchentes, que comprometeram a produção e a renda nas últimas safras.
O principal impasse é sobre quem será beneficiado. O governo defende que a renegociação seja limitada a agricultores que tiveram perdas causadas diretamente por eventos climáticos. A bancada ruralista quer ampliar o alcance para incluir produtores que ficaram endividados por outros motivos, como aumento dos custos de produção e queda no preço dos produtos.
Além da abrangência, não há consenso sobre as taxas de juros, o período de carência, os prazos para quitar os débitos e o volume de recursos destinados ao programa. O Ministério da Fazenda avalia que o texto aprovado pelo Senado pode gerar um impacto de cerca de R$ 140 bilhões aos cofres públicos em dez anos. O cálculo é contestado por parlamentares ligados ao agronegócio.
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo pretende construir uma alternativa para produtores prejudicados por problemas climáticos, mas considera inviável uma renegociação geral para todos os agricultores. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, disse que houve avanço nas conversas, mas as equipes técnicas ainda precisam ajustar os pontos de divergência. A expectativa é que uma proposta de consenso seja apresentada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A FPA afirmou que não aceita trocar automaticamente o projeto aprovado pelo Senado por uma medida provisória e defendeu que o texto continue como base das discussões. A bancada informou que ainda discorda dos critérios para definir os produtores atendidos, das condições financeiras e do alcance da renegociação. Novas reuniões entre o governo e representantes do agronegócio devem ocorrer nos próximos dias.
