SUS: exames têm reajuste de até 890% para reduzir filas
Exames e procedimentos feitos pelo SUS poderão ter valores de referência até 890% maiores dentro do programa Agora Tem Especialistas, criado pelo governo federal para tentar reduzir filas na saúde pública. A mudança foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (22) e vale para unidades habilitadas no componente Créditos Financeiros do programa.
A lista inclui procedimentos muito procurados por pacientes, como ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, endoscopia, colonoscopia, cateterismo cardíaco, mamografia e cintilografia. Os percentuais chamam atenção porque, em alguns casos, o valor atual pago pela tabela do SUS é muito baixo.
O maior incremento aparece na sedação, que hoje tem valor de referência de R$ 15,15. Com aumento de 890%, pode chegar a cerca de R$ 149,99 dentro do cálculo do programa. A endoscopia digestiva alta, chamada tecnicamente de esofagogastroduodenoscopia, sai de R$ 48,16 e, com incremento de 627%, pode chegar a aproximadamente R$ 350,12.
Vários tipos de ultrassonografia também aparecem com aumento de 313%. É o caso de exames de abdômen superior, aparelho urinário, tireoide, mama, obstétrica, pélvica e transvaginal, que hoje têm valor de R$ 24,20. Com o novo percentual, o valor de referência pode chegar a cerca de R$ 99,95.
Na colonoscopia, o valor atual é de R$ 112,66. Com incremento de 300%, pode chegar a R$ 450,64. A densitometria óssea, usada para avaliar perda de massa óssea, sai de R$ 55,10 e pode chegar a R$ 220,40.
Também entram na lista exames mais caros e complexos. O cateterismo cardíaco, hoje registrado a R$ 730,04, terá incremento de 200% e pode chegar a R$ 2.190,12. O cateterismo cardíaco em pediatria sai de R$ 653,72 e pode chegar a R$ 1.961,16.
As ressonâncias magnéticas, em geral, aparecem com valor atual de R$ 268,75 e incremento de 86%. Nesse caso, o valor de referência pode chegar a cerca de R$ 499,88. A mamografia bilateral para rastreamento, hoje em R$ 45, pode chegar a R$ 99,90 com o aumento de 122%.
Nas tomografias, os percentuais variam conforme o tipo de exame. A tomografia de crânio, por exemplo, parte de R$ 97,44 e, com incremento de 208%, pode chegar a cerca de R$ 300,12. Já tomografias de articulações, coluna cervical, coluna torácica, face e pescoço partem de R$ 86,75 ou R$ 86,76 e, com aumento de 246%, passam de R$ 300.
Apesar dos percentuais altos, a mudança não significa aumento automático para todo exame feito no SUS. A portaria restringe o uso dos valores diferenciados a estabelecimentos formalmente aderidos ao Agora Tem Especialistas e habilitados no componente Créditos Financeiros.
O texto também cria valores de referência para contraste em tomografia e ressonância. O contraste para tomografia foi fixado em R$ 60, enquanto o de ressonância ficou em R$ 100. A própria portaria ressalta que esses valores são destinados ao cálculo dos créditos financeiros do programa e não geram pagamento adicional comum por produção ambulatorial ou hospitalar.
Na justificativa técnica, o Ministério da Saúde afirma que os procedimentos terão “valor de referência destinado exclusivamente à composição e ao cálculo dos créditos financeiros” no Agora Tem Especialistas. O texto também reforça que a regra vale para serviços habilitados e submetidos a normas de “monitoramento, auditoria e controle” estabelecidas pela pasta.
A medida foi assinada por Carlos Amilcar Salgado, secretário substituto da SAES (Secretaria de Atenção Especializada à Saúde), vinculada ao Ministério da Saúde.
