A Receita Federal anunciou que vai devolver valores cobrados a mais de contribuintes. A informação foi divulgada em Mato Grosso, no programa MTTV 2ª Edição, da Rede Globo.
A devolução se refere a cobranças indevidas ou a maior no Imposto de Renda. Os valores serão restituídos aos contribuintes que tiveram descontos excessivos ao longo do ano.
Como funciona a restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ocorre quando o contribuinte paga mais imposto do que deveria ao longo do ano. Isso pode acontecer por erros no cálculo, retenção na fonte maior que a devida ou deduções não consideradas.
O processo é automático após a entrega da declaração. A Receita Federal processa as declarações e, se houver saldo a restituir, paga em lotes mensais, de acordo com um calendário divulgado no site oficial. O primeiro lote costuma sair em junho e o último em dezembro.
Para consultar se a restituição está disponível, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal ou usar o aplicativo Meu Imposto de Renda. É preciso ter em mãos o número do CPF e o ano do exercício.
No caso de valores cobrados a mais, como mencionado na notícia, a Receita Federal pode identificar o erro e fazer a devolução de ofício, ou o contribuinte pode solicitar a correção por meio de uma declaração retificadora.
É recomendável que o contribuinte acompanhe o processamento da declaração e verifique se há pendências. Caso haja inconsistências, a restituição pode ficar retida na malha fina.
A notícia do MTTV não detalhou o prazo para devolução nem os critérios específicos. Mais informações devem ser divulgadas pela Receita Federal nos próximos dias.
