A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) manifestou repúdio às declarações do procurador-geral de Justiça do estado, feitas em relação à prisão da influenciadora Deolane Bezerra. A entidade considerou a fala do procurador como inadequada e ofensiva à classe dos advogados.
De acordo com a OAB-SP, o procurador-geral teria associado a atuação de advogados que defendem Deolane a organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). A entidade classificou a declaração como um ataque direto à advocacia e ao direito de defesa, garantido pela Constituição.
Em nota, a OAB-SP afirmou que a defesa de qualquer cidadão, independentemente das acusações que enfrenta, é um dever profissional do advogado e não pode ser confundida com cumplicidade com crimes. A Ordem exigiu que o procurador-geral se retrate publicamente.
A polêmica ocorre em meio à prisão de Deolane Bezerra, que foi detida em uma operação da Polícia Civil de São Paulo. A Justiça de São Paulo já negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora, mantendo-a presa. A decisão judicial foi divulgada no último sábado (24).
Repercussão e contexto
O caso ganhou repercussão nacional e gerou debate sobre os limites da atuação do Ministério Público e o respeito às prerrogativas da advocacia. A OAB-SP afirmou que acompanhará o caso e tomará as medidas cabíveis para garantir o exercício pleno da profissão.
A entidade também lembrou que a associação de advogados a organizações criminosas, sem provas concretas, fere o Estado de Direito e a liberdade profissional. A nota da OAB-SP foi divulgada no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso da defesa de Deolane, que busca reverter a decisão da Justiça paulista.
O procurador-geral de Justiça ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nota de repúdio da OAB-SP. A expectativa é que o caso continue gerando debates nos próximos dias, tanto no âmbito jurídico quanto na opinião pública.
