Alems e Câmara discutem limite de som em bares de Campo Grande
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) e a Câmara Municipal de Campo Grande vão realizar uma audiência pública para debater a criação de regras específicas para o controle de som em bares, restaurantes, casas de shows e demais estabelecimentos da Capital. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo primeiro-secretário da Alems, deputado estadual Paulo Corrêa (PL).
De acordo com o parlamentar, a audiência já foi alinhada com o presidente da Câmara Municipal, vereador Papy (PSDB), e terá a participação dos vereadores Ronilço Guerreiro (Podemos) e Herculano Borges (Republicanos). O objetivo é pressionar pelo avanço da regulamentação do tema no município.
“Vou pedir uma audiência pública com o presidente da Câmara para pressionar politicamente para que esse projeto possa ser enviado”, afirmou o deputado durante a sessão plenária.
Segundo Paulo Corrêa, Campo Grande não tem uma legislação específica que defina limites para a emissão de ruídos em bares, restaurantes e casas de eventos, o que tem gerado reclamações constantes da população. “Não tem lei em Campo Grande que regule o som em bares, restaurantes e nada. Onde você vai, tem reclamação a respeito do som”, disse.
O deputado citou como exemplo eventos na região do Bairro Coronel Antonino, onde festas começam às 9h de sábado e seguem até a madrugada de domingo, sem respeito aos moradores do entorno. Ele também revelou que conversou com Papy sobre um projeto de lei que trata da regulamentação do assunto, mas que a proposta depende de envio do Executivo à Câmara Municipal.
“Está na hora do Executivo municipal mandar para a Câmara o projeto que regulamenta o som e o respeito à vizinhança. Se você quer ter casa de shows, bar ou restaurante em Campo Grande, é preciso definir qual deve ser a altura do som”, declarou.
Paulo Corrêa defendeu que a futura legislação estabeleça critérios técnicos para fiscalização, como a medição por decibéis, citando São Paulo (SP) como exemplo de município que já possui regras sobre limites de ruído.
