MP apura erosão em fazenda com plano de R$ 1,6 milhão
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito para investigar a existência de cinco pontos de erosão em uma propriedade rural localizada em Santa Rita do Pardo, a 245 quilômetros de Campo Grande. A investigação, que começou em junho e foi tornada pública nesta terça-feira (21), teve origem em uma fiscalização ambiental realizada no local.
De acordo com os autos do processo, a área foi vistoriada em janeiro de 2024, após imagens de satélite indicarem possíveis processos erosivos. Durante a inspeção, a equipe constatou a desagregação de partículas do solo e o transporte de sedimentos em cinco trechos da propriedade. A fiscalização apontou que a falta de medidas de conservação contribuiu para o avanço das erosões.
A propriedade tem aproximadamente 1.976 hectares, dos quais 1.537 são usados como pastagens. O plano de recuperação registra 318 hectares de reserva legal, 77 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) e pouco mais de cinco hectares incluídos diretamente no projeto de recuperação. O relatório também indicou risco de danos à qualidade do solo e a cursos d'água próximos.
A responsável pelo imóvel recebeu uma multa de R$ 19.244 e foi obrigada a apresentar um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). A autuação ainda está em análise administrativa. Em sua defesa, a proprietária contesta a origem dos danos e a responsabilidade pela situação, afirmando que as erosões são antigas, estavam estabilizadas e foram causadas por fatores naturais. Ela também alega que os pontos afetados não eram usados para exploração econômica e questiona a legislação aplicada na autuação.
O plano entregue ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) prevê um gasto de R$ 1.658.520,00 e inclui medidas a serem realizadas até fevereiro de 2032. Entre as ações previstas estão cercamento, curvas de nível, reservatórios para captação de água da chuva, encanamento, bebedouros e acompanhamento técnico das áreas. As curvas de nível, que devem cobrir 1.520 hectares, representam R$ 684 mil do orçamento. O cercamento de 50 quilômetros de áreas protegidas tem custo estimado em R$ 600 mil. O projeto também destina R$ 121,5 mil para 16 quilômetros de encanamento, R$ 104 mil para 20 bebedouros e R$ 100 mil para um reservatório.
A proposta combina intervenções com máquinas e a recuperação natural da vegetação. O documento indica que as cercas devem impedir o acesso do gado aos pontos afetados e às nascentes, enquanto as estruturas de contenção de água devem reduzir o escoamento e ajudar a estabilizar o solo. A investigação do MP solicitou documentos ambientais, dados sobre a regularização do imóvel e informações sobre outras atividades sujeitas a licenciamento. Também foi aberta a possibilidade de um acordo para a recuperação da área. Ao final da análise, o caso pode resultar em novas exigências, ser encaminhado à Justiça ou ter a apuração encerrada.
