BC estuda bloquear ofensas e ameaças no Pix

O Banco Central (BC) estuda medidas para impedir que o campo de mensagens das transferências via Pix seja usado para o envio de ofensas, intimidações e ameaças. A discussão consta no relatório de gestão do Pix referente ao período de 2023 a 2025, divulgado nesta segunda-feira (10). O documento também apresenta ações em desenvolvimento para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.

Segundo o BC, o campo de descrição foi criado para registrar informações objetivas sobre a transação, mas passou a ser utilizado em alguns casos para outros fins, inclusive com mensagens ofensivas e ameaçadoras associadas a transferências de valores muito baixos. Diante desse uso, o órgão criou neste ano um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix para discutir possíveis soluções. A intenção é avaliar formas de restringir abusos sem comprometer as características do sistema. Com base nas conclusões do grupo, o BC poderá adotar novas regras específicas para limitar o uso inadequado do campo de mensagens.

O Pix já vinha sendo usado como meio de comunicação por meio de transferências de centavos, especialmente de R$ 0,01. Até agora, a adoção de medidas contra essa prática ficava principalmente sob responsabilidade das instituições financeiras.

Indicador de risco de fraude

Outra medida prevista pelo BC é a criação de um indicador capaz de apontar, em tempo real, a probabilidade de fraude em cada operação. A ferramenta será calculada de forma centralizada pelo próprio Banco Central e poderá ajudar bancos e outras instituições a aprimorar seus sistemas antifraude e decidir se uma transação deve ser autorizada.

O projeto utiliza técnicas de inteligência artificial e aprendizado de máquina. O BC, no entanto, ainda avalia se o indicador será compartilhado diretamente com as instituições financeiras. A disponibilização dependerá do nível de confiabilidade do modelo e também de avaliação jurídica sobre o compartilhamento das informações.

Mais controle e bloqueios

O relatório também prevê mudanças no bloqueio cautelar, mecanismo usado quando há suspeita de fraude. A proposta é criar um sistema automatizado de troca de informações entre as instituições financeiras, facilitando a análise das transações e acelerando a identificação de operações suspeitas.

O BC também pretende ampliar medidas contra instituições consideradas vulneráveis ou que coloquem a segurança do Pix em risco. Entre as possibilidades estão restringir o cadastro de novas chaves, limitar valores de transferência, restringir horários de envio e recebimento e até impedir o acesso de determinadas instituições à infraestrutura do sistema.

Outra frente envolve a padronização dos alertas de golpe exibidos aos clientes durante as transferências. O objetivo é estabelecer critérios mínimos para que instituições financeiras emitam avisos quando identificarem sinais de fraude.

BC quer atuar diretamente sobre chaves Pix

Atualmente, o gerenciamento das chaves Pix fica principalmente sob responsabilidade dos bancos e demais instituições financeiras. O BC afirma ter identificado a necessidade de ampliar sua participação nesse controle. A proposta é permitir atuação direta no bloqueio ou exclusão de chaves relacionadas a golpes, fraudes, estelionatos ou inconsistências entre os dados cadastrados e as informações existentes nas bases da Receita Federal.

O órgão também pretende ampliar o funcionamento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), utilizado para tentar recuperar valores enviados em casos de golpe, fraude ou coerção. A proposta é incluir no mecanismo instituições que atuam na iniciação de transações de pagamento, ampliando a capacidade de rastreamento e devolução dos recursos.

Pix movimentou R$ 35 trilhões

Em 2025, quando completou cinco anos de operação, o Pix registrou quase 80 bilhões de transações e movimentou mais de R$ 35 trilhões. Segundo o Banco Central, 148 milhões de pessoas, cerca de 86% da população adulta brasileira, fizeram ou receberam pelo menos uma transferência pelo sistema naquele ano. Entre as empresas, 12,8 milhões utilizaram o Pix.

Atualmente, há mais de 920 milhões de chaves cadastradas no sistema, vinculadas a mais de 162 milhões de pessoas e 16 milhões de empresas.