Juiz cita vínculo afetivo para conceder guarda de menina autista agredida
O juiz paraguaio Edison Escobar, que concedeu a guarda provisória de uma menina brasileira de 6 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a um casal de pastores, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma avaliação psicológica indicou vínculo afetivo entre a criança e os responsáveis. A menina foi internada no Hospital Regional de Pedro Juan Caballero, cidade na fronteira com Ponta Porã, a 313 quilômetros de Campo Grande, após apresentar hematomas pelo corpo.
O padrasto, de 23 anos, está preso preventivamente e responde por violência familiar e maus-tratos contra crianças e adolescentes. Em entrevista à imprensa paraguaia, o magistrado informou que proibiu a mãe de se aproximar da residência onde a filha está acolhida e autorizou visitas do pai durante o processo.
Segundo Escobar, a decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública e teve como foco a proteção da menina. "A medida foi adotada após avaliação psicológica e a pedido da Defensoria Pública, levando em consideração o vínculo afetivo que a criança mantém com o casal", disse o juiz, em tradução livre. Ele também determinou a realização de exame toxicológico no pai, após a mãe afirmar em audiência que ele seria usuário de drogas.
O juiz solicitou informações ao Consulado do Brasil sobre a vida da menina em Ponta Porã, incluindo dados da escola e do atendimento médico que recebia. A mãe está proibida de se aproximar da casa onde a filha permanece com os guardiões provisórios. O pai poderá visitar a criança enquanto o processo segue em análise.
Nesta quarta-feira (22), a promotora Mirtha Martínez confirmou que vai denunciar a mãe por suspeita de violação do dever de cuidado. A investigação reúne laudos médicos, avaliação psicológica, depoimentos e imagens de câmeras de segurança. A promotoria também apura uma denúncia anterior relacionada ao desaparecimento da menina.
A repercussão do caso levou a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) a divulgar nota de repúdio. A Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo afirmou que a violência contra uma criança com deficiência exige resposta firme das instituições e cobrou a apuração rigorosa dos fatos, além da proteção da integridade física, emocional e psicológica da menina.
A decisão da Justiça paraguaia foi questionada pelo deputado federal Geraldo Resende (União Brasil), que defendeu a concessão da guarda à avó paterna, moradora de Ponta Porã. Em resposta, veículos de imprensa paraguaios divulgaram manifestações de juristas que classificaram as críticas como "indevidas" e sustentaram que o caso deve ser conduzido conforme a legislação do Paraguai.
