Senado aprova pena maior para agressão a médicos e professores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, um projeto de lei que dobra as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação. A proposta, que altera o Código Penal, agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

O texto prevê o aumento das punições para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime, homicídio e ofensas à honra. As penas serão mais severas quando os crimes forem praticados durante o exercício da função ou em razão dela.

A lesão corporal simples, por exemplo, teria a pena atual de três meses a um ano de detenção substituída por reclusão de dois a cinco anos. Nos casos de lesão grave, a pena prevista no Código Penal poderá ser aumentada de um terço a dois terços.

O projeto também amplia em um terço a punição para ameaça e crimes contra a honra, como calúnia e difamação. Para os crimes de desacato e incitação ao crime, a pena será aplicada em dobro. O constrangimento ilegal contra profissionais da saúde também terá punição dobrada.

Outra mudança inclui o homicídio de profissional da saúde, quando cometido durante o exercício da função ou em razão dela, na lista dos crimes hediondos. Essa classificação torna as regras para o cumprimento da pena mais rígidas e restringe benefícios previstos na legislação.

O projeto beneficia médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores e demais profissionais das áreas de saúde e educação. O objetivo da proposta é ampliar a proteção dessas categorias diante dos casos de violência registrados no ambiente de trabalho.

Como os senadores fizeram mudanças na proposta, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.